001 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção  Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEB

 

Nº

Data

Ementa

Observação

Criação

Lei  Federal 9424/96

 

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção Fundamental e de Valorização do Magistério

 

Decreto 041/98

15/07/1998

Cria  o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção Fundamental e de Valorização do Magistério

 

2069/07

09/10/2007

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do FUNDEB

 

Deve ser  Regulamentada (  )sim  ( x )não      Prazo (   ) dias

 (  ) Decreto     (   )  Portaria                    Nº           de ___/___/____.

Mandato:

 ( 02  anos) 

Vigência:

20/11/2009

Vinculado a Secretaria:

Secretaria de Educação

Exige Regimento Interno ( x )sim  (  )não

 (  ) Decreto  (  ) Portaria  (   )  Homologado  Nº   ok  em   25/03/2008

Quantidade de Membros:

11 (onze) membros

Reuniões:   (    ) quinzenal   ( x )mensal

                        (    ) bimestral    (   ) trimestral

Importante:

 

Nº

Data

Ementa

 

Decreto:

043/98

15/07/1998

Constitui o Conselho.

 

Decreto:

027/00

28/04/2000

Altera o Decreto 043/98 que Constitui o Conselho

 

Decreto:

032/03

25/06/2003

Nomeia Membros do Conselho

 

Decreto:

096/05

08/12/2005

Nomeia Membros do Conselho Municipal e revoga o Decreto  032/03

 

Decreto:

266/07

20/11/2007

Nomeia Membros do Conselho Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Presidente: Ivete Laus Campos dos Santos

Representações

Titular

Suplente

Dois Representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos um da Secretaria de Educação e Cultura:

Roseli Marizete Muller Alves
Elisângela Coelho Cardoso

Lucivalda Duarte Lopes

Sandra Regina Pereira

Um Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

Simone Dias Hawerroth

Roseley Vasquez

Um Representante dos Diretores de Escolas Básicas Públicas

Anabel Siqueira Moraes

Ângela Monteiro Nascimento

Um Representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Públicas:

Adélia dos Santos Martins

Mirtes Vanelli Rebelo

Dois Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Iderli Mafessoli
Tânia Regina Silva

Letícia Ribeiro dos Santos

Salete Franzói Pereira

Dois Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Simone Pereira dos Santos
Daniela Fagundes

Paulo Roberto Machado

Leandro Casas de Souza

 Um Representante do Conselho Municipal de Educação

Ivete Laus Campos dos Santos

Nadjair Abdala

Um Representante do Conselho Tutelar

Neuza Terezinha Barreto

Marta Salacerta Tomazoni

  Revisado em 19/09/2008

  Edilene Mendonça.