003 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar

 

 

Data

Ementa

Observação

Criação

1415/97

04/06/1997

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - COMAE

Revogadas

Alterações

1461/97

17/12/1997

Altera artigo 3º da  Lei 1415/97

 

Criação

1642/01

20/03/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Revoga as Leis 1415/97 e 1461/97

 

 

 

 

 

 

Deve ser  Regulamentada (  )sim  ( x )não  Prazo (  ) dias

 (  ) Decreto     (   )  Portaria                    Nº           de ___/___/____.

Mandato:

 ( 02  anos) 

Vigência:

 02.10.2009

Vinculado a Secretaria:

Secretaria de Educação

Exige Regimento Interno ( x )sim  (  )não  Prazo (  ) dias

(  ) Decreto  (  ) Portaria      Nº    OK       de       20/05/2008.

Quantidade de Membros:

    0  7 (sete) membros

Reuniões:   (   ) quinzenal       ( x )mensal

                        (   ) bimestral        (   ) trimestral

Importante:

Decreto:

Data

Ementa

 

028/97

29/09/1997

Nomeia Membros para o Conselho.

 

002/98

23/01/1998

Altera o Decreto 028/1997

 

039/00

21/07/2000

Nomeia os Membros do Conselho

 

055/00

18/12/2000

Altera  o Decreto 039/2000

 

064/02

09/09/2003

Nomeia Membros para o Conselho e revoga o Decreto 039/2000

 

031/03

25/06/2003

Altera o Decreto 064/2002

 

052/03

12/09/2003

Altera e Revoga o Decreto 064/2002

 

097/05

08.12.2005

Nomeia Membros do Conselho e Revoga o Decreto Nº 052/2003

 

230/07

16/07/2007

Substitui Membros do Conselho, modificando parcialmente o Decreto 097/2005

 

250/07

02/10/2007

Nomeia Membros para o Conselho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Presidente:  Djalma da Silva Bittencourt

 

250/2007

 

 

 

Conselheiros:

 

Órgão ou Entidade

Titular

Contato

Suplente

Contato

Poder Executivo

Vera Caetano Cherobim

 

Maria Amélia Camargo

32630150

Poder Legislativo

Sergio Murilo Cordeiro

32638115

Elizabete Mianes da Silva

32638115

2- representante dos professores

Irodete Coelho Feller

Janete P. da Silva

 

Ângela M. Nascimento

Elizângela C. Cardoso

 

(2) representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Esc., Assoc de Pais e Mestres

Gilcelande Aparecida Martins

Patrícia Erbucht

 

Bernadete Camatini

André Néri Cardoso

 

Entidade da Sociedade Local

Djalma da Silva Bittencourt

 

Jane Márcia Muniz de Souza

 

  

Revisado em 22/09/2008

Edilene Mendonça.