006 - Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família

 

 

Data

Ementa

Observação

Criação

Em sintonia com a Lei Federal 10.836/2004 e o  Decreto Federal 5.209/2004

 

D - 058/05

07/07/2005

Cria o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família

 

Alterações

 

 

 

 

 

 

 

 

Deve ser  Regulamentada ( x )sim  (   ) não    Pela Lei Federal 10.836/2004 e o  Decreto Federal 5.209/2004 (§1º do Art 4º do Decreto 058/2005

Mandato:

 (02 anos) 

Vigência:

  25/07/2007

Vinculado a Secretaria:

Secretaria de Ação Social

Exige Regimento Interno ( x )sim  (  )não Prazo ( 45 ) dias

( x ) Homologado por Decreto     Nº       de         /   /      .

Quantidade de Membros:

08 (oito) Membros

Reuniões:   (  ) quinzenal       (  )mensal

                    (  ) bimestral         (x) quadrimestral

Importante:

Decreto:

Data

Ementa

 

061/05

25/07/2005

Nomeia os Membros do Conselho.

 

178/06

25/10/2006

Substitui Membros do Conselho.

 

270/07

30/11/2007

Substitui Membros do Conselho

 

 

 

 

 

 

 

Presidente: Elusa Elena Vieira

 

Decreto

061/2005 já com alteração do Decreto

178/2006 e do 270/2007

 

Conselheiros

 

Órgão

Titular

Contato

Suplente

Contato

Ação Social

Elusa Elena Vieira

 

Fabíula Silveira Melo

 

Secretaria de Educação

Elizangela Coelho Cardoso

 

Marília Furtados Medeiros

 

Secretaria de Saúde

Daniela Corrêa

 

Cíntia Alves Vicente

 

Assessoria Assuntos da Juventude;

Gerson Henrique Marcelino

 

Flavia Fagundes

 

OAB, Subsecção de Tijucas

Roberval dos Anjos

 

Marcelo Laus

 

Conselho M dos Direitos da Mulher

Verônica Rodrigues

 

Marta Salacerda S Tomazoni

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Elizete de Sousa S Gonzaga

 

Ivo Luiz Ancini

 

Conselho M dos D da Criança e Adolescente

Edna Cristina dos Santos

 

Hélio Bento dos Santos

 

 

Revisado em 22/09/2008
Edilene Mendonça