Tijucas conquista Selo Ouro em Transparência Pública após salto histórico no índice nacional

A Prefeitura de Tijucas recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública – categoria Ouro, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas.

O reconhecimento refere-se ao ciclo de avaliação 2025, no qual o município atingiu 85,11% de índice de transparência, com 100% dos itens essenciais atendidos, posicionando Tijucas no mais alto nível de classificação do programa.

O resultado representa uma virada histórica quando analisada a evolução recente do município. Em 2023, Tijucas registrava 19,40%, já em patamar considerado inicial. No ciclo seguinte, em 2024, o índice caiu para 13,94%, mantendo o município no nível inicial de transparência, com apenas 6,06% dos itens essenciais atendidos, conforme dados do Radar da Transparência Pública.

Em apenas um ano, o cenário foi completamente transformado. A avaliação de 2025 aponta um crescimento superior a 500%, resultado de uma reestruturação profunda nos processos internos, na organização das informações públicas e na adequação do Portal da Transparência aos critérios técnicos estabelecidos pela Resolução Atricon nº 01/2023.

O comunicado oficial do reconhecimento foi encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) ao prefeito Maickon Campos Sgrott, destacando o esforço institucional da administração municipal e das equipes técnicas responsáveis pela implementação das melhorias.

Comparativo regional reforça o desempenho de Tijucas

O desempenho de Tijucas também se sobressai no comparativo regional. Municípios de maior porte permanecem em níveis inferiores de classificação no ciclo 2025. Balneário Camboriú alcançou 72,35%, classificado como nível intermediário; Itapema registrou 54,76%; Porto Belo 65,31%; e Canelinha 30,41%, todos abaixo do patamar Ouro.

Outras cidades apresentaram avanços consistentes, mas ainda inferiores ao índice de Tijucas. São João Batista atingiu 76,71%, recebendo o selo Prata, enquanto Nova Trento chegou a 82,59%, classificada no nível elevado.

Os dados evidenciam que o Selo Ouro concedido a Tijucas não decorre de ajustes pontuais, mas de uma mudança estrutural na gestão da informação pública, com foco em acesso, clareza, padronização e controle social.

Mais do que um reconhecimento institucional, o resultado consolida a transparência como ferramenta permanente de gestão pública, fortalecendo a relação entre administração e cidadão e estabelecendo um novo patamar para os próximos ciclos de avaliação.

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Identificação
Município: Tijucas – Santa Catarina
Programa: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Avaliação: Ciclo 2025
Índice de Transparência: 85,11%
Classificação: Selo Ouro
Órgão avaliador: Sistema Tribunais de Contas / TCE-SC