Tijucas destina R$ 1,2 milhão a projetos para crianças e adolescentes

 

A Prefeitura Municipal de Tijucas realizou, nesta segunda-feira (09), a assinatura dos Termos de Fomento que garantem o repasse de R$ 1.244.774,33 para o financiamento de 10 projetos sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fundo da Infância e do Adolescente (FIA).

O valor é considerado histórico e coloca Tijucas em posição de destaque no cenário estadual. Segundo o prefeito Maickon Sgrott, municípios com população até quatro vezes maior não conseguem atingir esse patamar de investimento.

“Municípios quatro vezes maiores que Tijucas não chegam a esse valor. Tijucas alcançou 100% do que foi pleiteado, cumprindo integralmente a legislação”, destacou o prefeito.

 

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos, Elizabete Mianes da Silva, o momento representa um avanço significativo para as políticas públicas voltadas à infância.

“São mais de R$ 1,2 milhão destinados ao esporte e a projetos sociais para nossas crianças. É o recurso do contribuinte retornando para a comunidade, cuidando de quem mais precisa.”, afirmou.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Daniela Vargas Haendchen, explicou que os recursos do FIA irão beneficiar mais de 2 mil crianças e adolescentes, por meio de projetos nas áreas de esporte, inclusão social e qualificação profissional.

“São projetos voltados para famílias inscritas no Cadastro Único e no Bolsa Família, com foco em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. É a primeira vez que o município realiza um repasse desse porte, cumprindo integralmente o que a lei determina”, ressaltou.

Um dos grandes diferenciais de Tijucas é o cumprimento integral da legislação municipal, que prevê a destinação mínima de 1% da receita orçamentária ao FIA, conforme a Lei Municipal nº 807/1990. O município está entre os poucos que realizam o aporte total previsto em lei, garantindo continuidade, previsibilidade e fortalecimento das ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil.
Os projetos financiados foram selecionados por meio de edital público, com critérios técnicos, transparentes e objetivos, seguindo as diretrizes do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Projetos aprovados pelo CMDCA
No exercício vigente, foram aprovados projetos das seguintes entidades:
APAE – R$ 150.000,00
Fugazza – R$ 150.000,00
Corpo de Bombeiros – R$ 150.000,00
AJA – R$ 104.479,21
Univali – R$ 150.000,00
Capoeira – R$ 75.000,00
ACAT – R$ 123.260,00
ASMUT – R$ 149.905,12
ARRERB – R$ 95.000,00
Fênix – R$ 97.130,00

A assinatura dos Termos de Fomento simboliza mais do que um repasse financeiro. Representa o compromisso do Município de Tijucas com a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, fortalecendo parcerias com a sociedade civil e garantindo que as políticas públicas cheguem efetivamente a quem mais precisa.